Conselho do CFH aprova Nota do Centro sobre a CPI da Funai e do Incra
Nota do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (UFSC) sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para investigar a atuação da Funai e do Incra
O Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), juntamente com o Departamento de Antropologia, comportando os cursos de graduação e pós-graduação e o Museu de Arqueologia e Etnologia Professor Oswaldo Rodrigues Cabral (MArquE) vêm publicamente manifestar sua perplexidade e indignação diante dos argumentos presentes no requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que ocorreu em 11 de novembro de 2015, no plenário 11 da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional, para investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai – Ministério da Justiça) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra – Ministério do Desenvolvimento Agrário) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes dos quilombos.
Nas justificativas para a instalação da CPI os parlamentares que a solicitaram buscam desqualificar o trabalho técnico de antropólogos, historiadores, geógrafos, biólogos e outros profissionais, que realizam os estudos e relatórios que compõem as peças técnicas e científicas que embasam os processos de regularização de terras indígenas e quilombolas, bem como estudos e relatórios de impacto ambiental de empreendimentos. De forma mais direta, a CPI tem como uma de suas metas alegadas “avaliar” o conhecimento produzido pela investigação antropológica nesses processos, cujos profissionais sofrem no texto do citado requerimento acusações infundadas de manipulação, falsificação, ou promoção de invasões de terra, notadamente, antropólogos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), única Instituição de Ensino Superior citada no requerimento de criação da CPI.
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O debate sobre violência contra as mulheres e de gênero tem ocupado lugar central no âmbito das pesquisas feministas e de gênero no Brasil e na América Latina. O reconhecimento do direito a viver uma vida sem violência ficou consagrado com a aprovação de instrumentos jurídicos internacionais de direitos das mulheres e LGBTs, onde se manifesta a necessidade de prestar particular atenção a todas as formas de violência com base em gênero e suas causas básicas, incluindo a reprodução de uma cultura de violência. Dando um novo fôlego a essa discussão, o Colóquio Interdisciplinar Gênero e Violências visa reunir pesquisadoras/es, estudantes, profissionais que trabalham em instituições de combate à violência e a sociedade em geral, em torno de conferências, mesas redondas e fóruns de debates guiados por eixos temáticos que proporcionem exposições de pesquisas e trabalhos, reflexões aprofundadas, e que resultem em ações e encaminhamentos rumo ao fim da violência contra as mulheres e de gênero. Consideramos importante, ainda, compreender melhor o papel exercido pelos homens nas relações de violência, já que ambos participam na produção e reprodução de papéis sociais que legitimam a violência. O encontro, que ocorrerá entre 24 a 26 de novembro de 2015 na UFSC, envolverá academia e sociedade civil, estando estrategicamente situado no período da Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.
Na quarta-feira, 25 de novembro, às 18 horas, acontecerá no auditório do CFH o lançamento do livro “Múltiplos Olhares sobre a Biodiversidade – IV”.
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